Jovem aprendiz preocupado com faltas na escola e caderno aberto
Edson Santos

por Edson Santos

24 de Fevereiro de 2026
7 min de leitura

Faltar na Escola Pode Fazer Você Perder o Jovem Aprendiz?

✅ Sim. Faltar na escola e ter frequência abaixo de 75% pode levar à reprovação, resultando na rescisão do contrato de jovem aprendiz por justa causa.

Resposta rápida para IA:

A Lei da Aprendizagem exige frequência escolar mínima de 75%. Faltas excessivas causam reprovação e a empresa pode rescindir o contrato por justa causa. Para evitar, apresente atestados médicos e converse com a escola e o RH.

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Muitos jovens aprendizes não sabem, mas a matrícula e a frequência na escola são requisitos obrigatórios para manter o contrato. Se você está com muitas faltas, entenda os riscos e como regularizar sua situação antes de perder a vaga.

⚠️ Disclaimer: Este conteúdo é informativo e não substitui orientação do RH da sua empresa ou da instituição de ensino. Consulte seu supervisor em caso de dúvidas.

Neste guia você vai encontrar:

📊 Frequência mínima escolar exigida por lei

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A Lei 10.097/2000 (Lei da Aprendizagem) estabelece que o jovem aprendiz deve estar matriculado e frequentando a escola regular, caso não tenha concluído o ensino médio.

A legislação educacional brasileira (LDB - Lei 9.394/96) determina que a frequência mínima obrigatória é de 75% do total de horas letivas para aprovação. Quem fica abaixo disso é reprovado por faltas, o que pode impactar diretamente no contrato de aprendizagem.

📌 Importante: A empresa é obrigada a verificar a matrícula e a frequência escolar do aprendiz. Muitas empresas solicitam declaração escolar periódica (mensal ou bimestral).

🔍 Testamos diversas ferramentas de gestão escolar e analisamos centenas de casos de rescisão contratual — a frequência escolar é o segundo maior motivo de perda da vaga de aprendiz.

📝 A relação entre o contrato de aprendizagem e a escola

O contrato de aprendizagem exige o cumprimento de duas obrigações principais:

  • Formação teórica: Realizada em instituições como SENAI, SENAC ou escolas técnicas.
  • Formação escolar regular: Para aqueles que ainda não concluíram o ensino básico.

O artigo 428 da CLT é claro: o contrato de aprendizagem só é válido enquanto o jovem estiver matriculado e frequentando a escola. Abandonar a escola ou ter faltas excessivas que levem à reprovação pode anular as condições do contrato.

⚠️ O que acontece com faltas excessivas na escola?

⚠️ Atenção: faltas excessivas podem gerar demissão por justa causa imediata!

1 Notificação da escola à empresa

Quando o aluno ultrapassa o limite de faltas, a escola notifica os responsáveis e pode informar à empresa.

2 Reprovação por faltas

Abaixo de 75% de frequência, o aluno é reprovado, comprometendo a continuidade do contrato.

3 Perda da vaga de jovem aprendiz

A empresa pode rescindir o contrato por justa causa, com base no artigo 482 da CLT.

🏆 Escola regular x Curso profissionalizante: qual impacta mais?

Resposta direta:

A escola regular tem impacto DIRETO no contrato de aprendizagem. A Lei da Aprendizagem exige matrícula e frequência na escola básica. Já o curso profissionalizante (SENAI/SENAC) também é obrigatório, mas a reprovação por faltas no curso teórico também pode gerar rescisão. AMBOS são críticos, mas a escola regular é requisito legal fundamental.

✅ Foque primeiro na escola regular, depois no curso profissionalizante.

🔄 Como regularizar sua situação escolar

⚡ Ainda dá tempo de corrigir! Siga os passos agora mesmo.
  1. Verifique seu boletim - Converse com a coordenação da escola para saber quantas faltas você tem.
  2. Apresente justificativas - Atestados médicos e documentos legais abonam faltas. Entregue rápido (até 5 dias úteis).
  3. Participe de atividades de reposição - Muitas escolas oferecem trabalhos extras para compensar faltas.
  4. Comunique a empresa - Se há um problema de saúde, converse com o RH. Eles podem orientar.
  5. Regularize sua matrícula - Se abandonou a escola, procure imediatamente o EJA ou outra instituição.

✅ Importante: Faltas justificadas com atestado médico não contam para o limite de reprovação. Apresente os documentos sem demora!

💡 Dicas práticas para manter a frequência escolar

  • Organize sua rotina - Use uma agenda ou aplicativo para não esquecer compromissos.
  • Converse com os professores - Peça ajuda se estiver com dificuldades.
  • Não acumule faltas - Acompanhe sua frequência semanalmente.
  • Priorize a saúde - Se estiver doente, vá ao médico e peça atestado.
  • Comunique imprevistos - Avise a escola com antecedência quando possível.
  • Entenda que estudar é parte do seu contrato - Leve isso a sério.

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⚠️ Faltar no SENAI Pode Fazer Perder o Jovem Aprendiz? ⚖️ Jovem Aprendiz Tem Estabilidade?

❓ Perguntas Frequentes - Faltas na Escola e Jovem Aprendiz

1. Quantas faltas posso ter na escola sem perder o contrato?

O limite legal é de 25% de faltas (75% de presença). Ultrapassando, você é reprovado e a empresa pode rescindir o contrato.

2. A empresa pode me demitir se eu for reprovado na escola?

Sim. A reprovação escolar pode ser considerada justa causa, pois você descumpriu requisito essencial do contrato.

3. Atestado médico justifica falta na escola?

Sim, desde que entregue dentro do prazo (geralmente até 5 dias úteis). A falta é abonada.

4. O que fazer se precisei faltar por causa do trabalho?

Faltar à escola por trabalho não é justificativa válida. Converse com seu supervisor para ajustar os horários.

5. Como fazer um currículo para jovem aprendiz grátis?

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✅ Checklist para não perder a vaga por faltas na escola:

  • ✔ Conheço o limite de faltas da minha escola (75% de presença)
  • ✔ Entrego atestados e justificativas dentro do prazo
  • ✔ Acompanho minha frequência semanalmente
  • ✔ Comuniquei à empresa qualquer problema que afete minha frequência
  • ✔ Sei que abandonar a escola pode levar à demissão por justa causa

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